Notícias
Notícias publicadas no site RW Advogados.
LOA 2026 sancionada com vetos — R$ 6,5 tri em despesas e ajustes orçamentários que afetam investimentos e emendas
Sanção presidencial confirma marco da programação de gastos de 2026, mas vetos e remanejamentos alteram destino de emendas e despesas discricionárias.
LOA 2026 sancionada com vetos — R$ 6,5 tri em despesas e ajustes orçamentários que afetam investimentos e emendas
Sanção presidencial confirma marco da programação de gastos de 2026, mas vetos e remanejamentos alteram destino de emendas e despesas discricionárias.
LEIA MAIS
Instituído o Código de Defesa do Contribuinte
Norma publicada hoje reforça o combate ao devedor contumaz, endurece sanções administrativas e integra, em nível legal, os programas Confia, Sintonia e OEA como instrumentos centrais de cooperação entre Fisco e contribuintes.
Instituído o Código de Defesa do Contribuinte
Norma publicada hoje reforça o combate ao devedor contumaz, endurece sanções administrativas e integra, em nível legal, os programas Confia, Sintonia e OEA como instrumentos centrais de cooperação entre Fisco e contribuintes.
LEIA MAIS
eSocial passa a centralizar definitivamente as obrigações trabalhistas em 2026
Nova portaria consolida a CTPS Digital e extingue registros paralelos, impactando rotinas de empresas e contadores
eSocial passa a centralizar definitivamente as obrigações trabalhistas em 2026
Nova portaria consolida a CTPS Digital e extingue registros paralelos, impactando rotinas de empresas e contadores
LEIA MAIS
MEI terá aumento obrigatório na contribuição mensal em 2026 com novo salário-mínimo
Reajuste eleva o valor do DAS-MEI a partir de janeiro e exige replanejamento financeiro de microempreendedores
MEI terá aumento obrigatório na contribuição mensal em 2026 com novo salário-mínimo
Reajuste eleva o valor do DAS-MEI a partir de janeiro e exige replanejamento financeiro de microempreendedores
LEIA MAIS
Regulamento do fim de incentivos fiscais previstos na LC 224/2025 é publicado
O decreto nº 12.808, de 29 de dezembro de 2025 consolida cortes de benefícios e destaca regras de imunidade ao tributo, além de reforçar a configuração de JCP como remuneração para efeitos previdenciários.
Regulamento do fim de incentivos fiscais previstos na LC 224/2025 é publicado
O decreto nº 12.808, de 29 de dezembro de 2025 consolida cortes de benefícios e destaca regras de imunidade ao tributo, além de reforçar a configuração de JCP como remuneração para efeitos previdenciários.
LEIA MAIS