Duplicatas eletrônicas serão adotadas após testes do Banco Central

O Banco Central marcou para novembro de 2025 o início dos testes de interoperabilidade das duplicatas escriturais eletrônicas. A partir dessa fase, o órgão certificará pelo menos duas escrituradoras para operar o registro e o controle dos títulos digitalizados.

 

O cronograma determina que empresas grandes (receita anual acima de R$ 300 milhões) passem a emitir somente duplicatas eletrônicas no 1º trimestre de 2027, seguidas pelas médias (até 300 milhões) no 2º trimestre de 2027 e pelas pequenas (até R$ 4,8 milhões) no início de 2028. Gradualmente, as duplicatas em papel serão extintas, concentrando todas as operações de crédito em uma plataforma centralizada do BC.

 

Espera-se que a digitalização das duplicatas reduzam fortemente fraudes no mercado de recebíveis. Com registros eletrônicos unificados, será mais difícil emitir “duplicatas frias” (sem nota fiscal) ou transferir o mesmo título a múltiplos credores.

 

Na prática, empresários e contadores devem iniciar a adaptação de seus sistemas financeiros para o novo formato. Será preciso cadastrar os dados das transações junto às escrituradoras homologadas pelo BC e treinar equipes para emissão digital.

 

É imprescindível que empresários busquem o apoio técnico jurídico sobre as regras e prazos, além de rever cláusulas contratuais de cessão de créditos, garantindo a segurança jurídica das operações.